domingo, julho 04, 2010

Contrato de trabalho

INTERRUPÇÃO DO CONTRATO: paga salário, computa o período no tempo de serviço, recolhe FGTS

SUSPENSÃO DO CONTRATO: não paga salário, não computa o período no tempo de serviço (em regra), não recolhe FGTS (em regra)

Na greve, a paralisação dos trabalhadores é considerada pela lei, em princípio, como suspensão do contrato de trabalho. Com início da paralisação, cessam as obrigações do empregador e a contagem do tempo de serviço.

Todavia, as relações durante o período de paralisação das atividades serão regidas mediante acordo, convenção, laudo arbitral ou decisão da Justiça do Trabalho, de modo específico para cada greve. Nada impede, pois, seja convencionado o pagamento de salários e a contagem do tempo da paralisação, hipótese em que restaria caracterizada a interrupção do contrato de trabalho e não mais a sua suspensão.

A maioria das vezes é possível utilizar a seguinte premissa:
- SuspenSão - Sem Salário - não trabalha e não recebe.
- Interrupção - não trabalha, mas recebe.

1 Comentário:

JANNA REIS disse...

Estou uma divagação que não sei se é procente, mas preciso de esclarecimento.
Na deflagração da greve,posso classificá-la com suspensão da atividade/contrato de trabalho.
Mas, se a greve é ilegal,caracteriza-se a SUSPENSÃO sem a obrigação do pagamento de salário pelo empregador.
Porém, se a greve for julgada e considerada Legal, NÃO CARACTERIZA-SE INTERRUPÇÃO, visto que será devido o pagamento de salário pelo empregador???
Please, preciso de esclarecimetnos...
Estava estudando sobre interrupção e suspensão e quando cheguei ao tópico das greves me veio essa dúvida.
Att,
Janaina Reis

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